O programa de habitação popular do Governo Federal, Casa Verde e Amarela, pretende atender 1,6 milhão de famílias.
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Criado em 2020 e lançado em 2021 pelo governo do atual presidente, Jair Bolsonaro, o programa habitacional, que substitui o Minha Casa, Minha Vida, pretende, além de conceder financiamento para aquisição da casa própria, também conceder financiamento para quem quer construir ou reformar.
O novo programa também veio para preencher falhas que o anterior havia deixado, fazendo alguns reajustes a fim de proporcionar melhorias significativas. Dentre os benefícios há a redução das taxas de juros para o financiamento, além da ampliação do teto referente ao valor do financiamento.
Com isso, o governo espera que até 2024 cerca e 1,6 milhão de famílias sejam beneficiadas, especialmente as famílias de baixa renda.
Sobre o valo para financiar um imóvel pelo programa
Para o financiamento de cada imóvel o teto máximo é de R$ 264 mil, sendo que o valor varia de acordo com a região, por exemplo:
– Nas capitais que foram definidas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) como metrópoles: DF, RJ e SP, o teto é de R$ 264 mil; ES, MG, PR, RS e SC o teto é de R$ 236,5 mil e nas demais locais o teto é de R$ 209 mil;
– Cidades onde a população seja maior ou igual a 100 mil habitantes e nas capitais regionais onde a população seja menor do que 250 mil pessoas: DF, SP e RJ terá um teto de R$ 198 mil, já no RS, ES, PR, MG e SC o teto é de R$ 187 mil e nas demais locais terão teto para financiar um imóvel é R$ 181,5 mil.
As famílias que tenham uma renda mensal de até R$ 2 mil terão acesso a taxa de juros de 4,75% ao ano. E elas ainda terão subsídio de R$ 47.500,00 para comprar uma casa.
Quem pode ser atendido pelo programa
O Casa Verde e Amarela (CVA) classifica as famílias de acordo com a renda mensal, similar ao que fazia o Minha Casa, Minha Vida. Mas a diferença é que o CVA possui três faixas de renda, sendo:
– Famílias que possuem renda mensal de até R$ 2 mil;
– Famílias que possuem uma renda mensal de R$ 2 mil até R$ 4 mil;
– E as famílias com renda mensal de R$ 4 mil a R$ 7 mil.
Cada um desses é denominado como um grupo, sendo:
Grupo 1: com renda mensal de até R$ 2 mil;
Grupo 2: com renda mensal de R$ 2 mil a R$ 4 mil;
Grupo 3: aqueles com renda mensal de R$ 4 mil a R$ 7 mil.
A depender do grupo qual a família se enquadre, então ela terá acesso a juros diferenciados.
Entenda como participar do programa Casa Verde e Amarela
Primeiramente, a família que deseja contratar o programa precisa estar numa dessas faixas citadas.
A contratação pode ser feita de modo individual, também através de uma construtora credenciada ou por meio de uma instituição organizadora que tenha vínculo com a Caixa Econômica Federal.
O contratante do programa de habitação popular deve ter 18 anos e não pode ter imóvel em seu nome. É também necessário que não tenha outro financiamento em seu nome, caso contrário não poderá contratar o CVA.
Será preciso fazer uma simulação de investimento para saber quais as melhores condições para você. Há como obter mais informações sobre isso no site da Caixa, indo na seção de simulação de financiamento imobiliário.
Quem for o responsável por contratar o financiamento precisa entregar a documentação numa agência da Caixa ou Correspondente CAIXA AQUI. E os documentos necessários são os documentos pessoais seu e dos seus familiares, assim como a documentação do imóvel que quer comprar.
Na etapa seguinte acontece a análise de tudo pela Caixa. Com isso eles podem encontrar as melhore condições para você.
Com o cadastro avaliado e aprovado, o beneficiário recebe o contrato do financiamento habitacional para assinar. Assinando esse contrato dá-se início ao processo de financiamento.
O beneficiário pode usar o seu FGTS para adquirir um imóvel pelo programa, reduzindo a entrada ou mesmo abatendo as parcelas.
Quem é inscrito no CADÚnico do Governo Federal pode ainda ter acesso a financiamento para melhoria habitacional.
Para esclarecer dúvidas você pode tanto entrar em contato com a Caixa pelos telefones, como também usar o site e o aplicativo. Há ainda um guia destinado ao programa de habitação popular Casa Verde e Amarela, com mais informações úteis.
Mais benefícios com o novo programa de habitação popular do Governo Federal
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, salientou que o programa também ajudará aqueles em situação de inadimplência, algo que o programa anterior não possibilitava. Com isso, será possível fazer a renegociação de dívidas dos mutuários que são da faixa 1.
O ministrou destacou que a inadimplência é de cerca de 40%. Ele ainda pontua que as pessoas mais pobres, que recebem até R$ 1,8 mil por mês não conseguiram fazer uma renegociação, com a lei determinando se tomasse de volta cerca de 500 mil residências, mas isso terá um fim com a nova proposta.
Com o programa de habitação popular do Governo Federal as famílias podem também realizar a regularização fundiária, algo que contribuirá para a redução dos conflitos relacionados a isso e ainda ampliará o acesso ao crédito e estimulará a formalização de negócios.
Os contemplados com a regularização fundiária serão, especialmente, as famílias de baixa renda que ocupem áreas de núcleos urbanos informais e que são classificados como núcleos de interesse social.
Mas não poderão ser contempladas as residências que estejam em áreas que não precisem de regularização ou que não se classifiquem como áreas de risco.
A Caixa trouxe também um programa com o objetivo de garantir que os clientes tenham suporte para questões relacionadas a danos físicos nos imóveis que se dão devido a vícios construtivos. O programa recebe o nome de “De Olho na Qualidade” e contempla os beneficiários do programa CVA das faixas 1, 2 e 3.
